O governo brasileiro está otimista quanto à assinatura do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), prevista para o próximo sábado, dia 20, durante a 67ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados. A secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Gisela Padovan, expressou preocupações sobre as salvaguardas que devem ser apresentadas pelo bloco europeu.

“Nossa expectativa é assinar o acordo no sábado, mas as salvaguardas são um ponto de preocupação”, afirmou Padovan em uma coletiva de imprensa realizada na última segunda-feira (15). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da cúpula, que contará também com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

No dia anterior ao encontro de chefes de Estado, uma reunião prévia entre ministros das áreas econômicas está agendada para discutir a entrada de novos membros no bloco e abordar questões comuns, como os efeitos das mudanças climáticas.

Padovan destacou que o Brasil busca incluir a Bolívia como Estado Parte do Mercosul e mencionou que as conversas com a República Dominicana estão avançando, visando estreitar laços com países da América Central e do Caribe.

A secretária reiterou o empenho brasileiro em integrar os setores automotivo e açucareiro na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, buscando criar uma política comum que substitua os acordos bilaterais existentes.

As salvaguardas mencionadas são uma preocupação, pois estão sendo formuladas pelo parlamento europeu para proteger o mercado europeu de produtos agropecuários do Mercosul, que muitas vezes apresentam condições de concorrência mais favoráveis do que as da UE. A França, principal produtora de carne bovina da União Europeia, tem sido um dos países que mais dificulta o acordo, alegando que ele não atende a exigências ambientais adequadas.

Em contrapartida, o Brasil expressa receios quanto a práticas sustentáveis que possam ser utilizadas pela UE como justificativa para implementar barreiras protecionistas contra produtos de fora do bloco.

A negociação do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia dura há 26 anos. Durante a coletiva, Padovan lembrou que a UE representa um mercado de cerca de 720 milhões de pessoas e um PIB de US$ 22 trilhões. As negociações foram concluídas em dezembro passado, e agora dois textos serão firmados: um acordo econômico-comercial provisório e um acordo completo.

Com o objetivo de tornar o acordo efetivo, o texto precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos estados-membros da UE, o que pode levar vários anos. No Mercosul, a aprovação pelo parlamento é individual, permitindo que cada país ratifique a documentação a seu tempo.