BRASÍLIA, DF - O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, anunciou, nesta quinta-feira (4), a formação de um grupo de trabalho com o intuito de discutir as necessidades dos trabalhadores que atuam por aplicativo. Segundo Boulos, a expectativa é que a proposta que está em tramitação no Congresso seja aprovada e sancionada antes do período eleitoral.

“Faremos reuniões em breve para tentar concluir os trabalhos do grupo com alguns consensos já estabelecidos entre o final de janeiro e o início de fevereiro”, afirmou o ministro.

Ele destacou que a participação de parlamentares no grupo de trabalho é essencial para que as propostas sejam incorporadas ao projeto durante sua tramitação na Câmara e no Senado, com a meta de garantir a sanção do presidente Lula entre março e abril, antes do início da campanha eleitoral.

Este é o segundo grupo de trabalho criado para abordar a regulamentação do setor. Sob a liderança de Boulos, a Secretaria-Geral publicou a portaria que institui o novo grupo, que irá colaborar com o Ministério do Trabalho para avançar nessa pauta, uma das promessas de campanha de Lula em 2022.

No evento realizado no Planalto, representantes da categoria apresentaram suas reivindicações após a apresentação do ministro, que lembrou a promessa do presidente e solicitou progresso nas discussões.

Atualmente, a regulamentação do trabalho por aplicativo encontra-se paralisada na Câmara, onde está sob a relatoria do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

“Vamos convocar a primeira reunião do grupo de trabalho ainda este ano. O relatório deverá ser apresentado na próxima semana”, disse Boulos, ressaltando que os principais pontos de interesse da categoria já foram discutidos com o relator e devem ser integrados ao texto final.