Após mais de 25 anos de intensas negociações, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) foi finalmente aprovado pelo Conselho da UE nesta sexta-feira, 9 de junho. A expectativa é que o tratado seja assinado no dia 17 de junho em Assunção, no Paraguai, e estabeleça as bases para a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo cerca de 700 milhões de pessoas.

Embora a aprovação tenha sido comemorada por governos e setores industriais, o acordo enfrenta resistência de agricultores europeus e ambientalistas, que levantam preocupações sobre possíveis efeitos negativos sobre o clima e a concorrência agrícola. A implementação do tratado será gradual, e os impactos concretos devem ser sentidos ao longo dos próximos anos.

Após a assinatura, o acordo ainda precisará passar pela aprovação do Parlamento Europeu. Além disso, questões que vão além da política comercial, como acordos técnicos, exigirão ratificação nas assembleias nacionais da UE, o que pode prolongar a implementação e gerar desacordos.

• Eliminação de tarifas alfandegárias: O acordo prevê a remoção de tarifas que atualmente incidem sobre diversos produtos.
• Benefícios imediatos para a indústria: O tratado trará ganhos rápidos para setores industriais.
• Acesso ampliado ao mercado europeu: As empresas do Mercosul terão mais oportunidades de venda na UE.
• Cotas para produtos agrícolas sensíveis: Estabelecimento de limites para produtos que podem ser importados sem tarifas.
• Salvaguardas agrícolas: Mecanismos para proteger a agricultura local em caso de surto de importações.
• Compromissos ambientais: A UE poderá reinstaurar tarifas temporárias se os compromissos ambientais não forem cumpridos.
• Regras sanitárias rigorosas: As normas de segurança alimentar continuarão a ser rigorosas.
• Comércio de serviços e investimentos: Haverá uma redução na discriminação regulatória para investidores estrangeiros.
• Avanços em compras públicas: Melhoria nas oportunidades de participação de empresas do Mercosul em licitações públicas na UE.
• Proteção à propriedade intelectual: Medidas para salvaguardar inovações e criações.
• Foco em pequenas e médias empresas (PMEs): Incentivos para o crescimento das PMEs na região.
• Impacto no Brasil: O acordo terá repercussões significativas para a economia brasileira.
• Próximos passos: A implementação do acordo e sua aprovação pelos parlamentos nacionais.

O presidente Lula do Brasil celebrou a aprovação do acordo, chamando-o de uma “vitória do diálogo” entre os países envolvidos.