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O governo federal anunciou a nova portaria que estabelece os feriados nacionais e os pontos facultativos para o ano de 2026. Segundo o documento, dos dez feriados nacionais, apenas um ocorrerá durante o fim de semana.

A portaria, divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, se aplica aos órgãos da administração pública federal, incluindo autarquias e fundações. É importante ressaltar que os serviços essenciais devem continuar funcionando mesmo durante os feriados.

De acordo com a norma, apenas o feriado da Proclamação da República, que será celebrado em 15 de novembro, cairá em um domingo. As demais datas estão distribuídas ao longo da semana.

Além dos feriados, o calendário inclui nove pontos facultativos, que compreendem datas significativas como o Carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas, Corpus Christi e as vésperas de Natal e Ano Novo.

O documento também enfatiza a necessidade de observância dos feriados estaduais e municipais, desde que estejam previstos em legislação local. Contudo, a antecipação de pontos facultativos fora do que está estipulado na portaria federal é proibida, assim como a adoção de pontos facultativos criados por estados ou municípios, exceto em casos de feriados estaduais.

Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2026

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
• 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
• 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
• 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
• 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 20 de abril – ponto facultativo
• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
• 5 de junho – ponto facultativo
• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
• 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
• 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as