Foto: Rosena Rosa/ Agência Brasil

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (8) o programa Move Brasil, que oferece financiamento a juros reduzidos para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos.

O programa, que destina R$ 10 bilhões em crédito, será financiado com recursos do Tesouro Nacional, no valor de R$ 6 bilhões, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que irá gerenciar as linhas de crédito. Desses, R$ 1 bilhão é reservado exclusivamente para caminhoneiros autônomos e cooperados.

Além da renovação da frota, o governo enfatiza a importância da sustentabilidade dos veículos e do uso de conteúdo local. Em dezembro, foi publicada uma Medida Provisória (MP) que autoriza a destinação de recursos para as linhas de crédito voltadas à renovação de caminhões, com critérios que incluem sustentabilidade e reciclagem.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições financeiras, como juros e prazos, que oferecem vantagens a quem entregar veículos antigos para desmonte. Segundo Alckmin, o programa é uma ação importante para a saúde pública, o meio ambiente e a economia, ao retirar de circulação caminhões mais poluentes e promover a segurança nas rodovias.

A medida não terá impacto fiscal primário, uma vez que os financiamentos são reembolsáveis e não contam com garantia da União. O montante máximo de financiamento é de R$ 50 milhões por beneficiário, com prazos de reembolso de até 60 meses e carência de até seis meses para o pagamento da primeira parcela.

Os caminhões adquiridos devem ser fabricados a partir de 2012, e há condições especiais para veículos que utilizam eletricidade ou biometano. Para quem entregar um caminhão antigo, existem regras específicas sobre o estado do veículo e a documentação necessária para comprovar a baixa no registro e o envio para desmontagem.