Foto: Prefeitura de Faxinal do Soturno/ RS

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) alerta que a partir de 1º de janeiro de 2026, entrará em vigor um novo modelo de emissão de notas fiscais para os produtores rurais. Essa alteração faz parte da reforma tributária e requer que os sistemas utilizados para emissão de notas fiscais eletrônicas sejam atualizados.

Produtores que utilizam sistemas próprios devem solicitar a atualização até o final de 2025, a fim de evitar problemas operacionais e fiscais no início do ano. De acordo com a CNA, essa transição representa o início de um novo modelo de tributação sobre o consumo e terá impactos diretos na administração das propriedades rurais.

Renato Conchon, coordenador do Núcleo Econômico da CNA, enfatiza que a falta de adaptação pode resultar em entraves nos primeiros dias de 2026, sendo a nova emissão de documentos fiscais obrigatória a partir dessa data. Ele recomenda que os produtores consultem seus fornecedores de sistemas ainda em 2025 para garantir que as atualizações sejam feitas a tempo.

A reforma tributária introduzirá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), modelo que já é adotado em vários países. No Brasil, isso será implementado por meio do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), substituindo gradualmente os impostos atuais sobre o consumo. Durante 2026, o setor rural passará por um período de transição, onde as notas fiscais seguirão o novo padrão com uma alíquota de 1% que servirá apenas para testes.

A CNA recomenda que a adaptação ocorra de forma planejada, envolvendo diversas áreas da propriedade, como contabilidade, jurídico, e tecnologia da informação. Os ajustes operacionais trarão benefícios ao setor, incluindo a redução de 60% nas alíquotas e um tratamento diferenciado para cooperativas e biocombustíveis. A entidade também destaca que o novo modelo pode reduzir a cumulatividade de tributos, impactando positivamente no preço final dos alimentos.

Para auxiliar os produtores, a CNA disponibiliza uma página com conteúdos explicativos sobre a reforma tributária.