Foto: divulgação/Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, sancionou a lei nº 7.618/2025, que estabelece um regime de licenciamento ambiental para o cultivo e comercialização de espécies exóticas em corpos d’água. A legislação, publicada na Gaceta Oficial em 22 de dezembro, marca um passo significativo para a produção de tilápia na Usina Hidrelétrica de Itaipu, que é um projeto conjunto entre Brasil e Paraguai.

Até agora, o cultivo de tilápia no lado paraguaio enfrentava barreiras legais, apesar de estudos já terem demonstrado a viabilidade da prática no reservatório. O próximo passo para a liberação do cultivo inclui uma revisão do Acordo Bilateral Brasil-Paraguai, que atualmente proíbe o uso de espécies exóticas.

O Ministério da Pesca e Aquicultura e a Itaipu Binacional têm trabalhado juntos, com estudos indicando que o cultivo de tilápias pode ser realizado de forma segura. O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, destacou a importância de um marco legal que una os dois países para transformar o potencial produtivo da região em um projeto sustentável de longo prazo.

A capacidade do reservatório de Itaipu é estimada em cerca de 400 mil toneladas de pescado por ano, o que poderia quase dobrar a produção de tilápias no Brasil e gerar aproximadamente 12.500 empregos diretos e indiretos.