BRASÍLIA, DF - A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, liderada por Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta quinta-feira (18), a cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi publicada no Diário Oficial da Casa.

O prazo para que os deputados apresentassem suas defesas se encerrou na quarta-feira (17). Motta já havia expressado a intenção de resolver os casos antes do início do recesso parlamentar, que se inicia nesta sexta-feira (19).

Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos desde março, enfrentava a cassação devido ao elevado número de faltas nas sessões deste ano. Por sua vez, Ramagem se ausentou para os EUA durante o julgamento que culminou em sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à perda do mandato e a uma pena de 16 anos e um mês de prisão por envolvimento em tentativa de golpe de Estado.

A composição da Mesa Diretora incluiu a assinatura de Motta, além de outros deputados a favor da cassação, como Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Carlos Veras (PT-PE). Entre os suplentes, Paulo Folletto (PSB-ES), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) e Dr. Victor Linhalis (PODE-ES) também apoiaram a decisão.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), lamentou a medida, considerando-a grave e uma forma de perseguição política. Ele argumentou que a cassação sem votação dos deputados retira a autonomia do Parlamento, que deveria representar os cidadãos que votaram em Eduardo e Ramagem.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, mencionou que Eduardo Bolsonaro já superou o limite de faltas que justifica a cassação, conforme o artigo 55 da Constituição, que determina a perda do mandato para aqueles que faltarem a um terço das sessões ordinárias do ano, salvo em casos de licença ou missão oficial.

Eduardo havia viajado aos EUA com o intuito de liderar uma campanha contra autoridades brasileiras e alegou que sua saída do país foi uma resposta a perseguições enfrentadas no Brasil. Enquanto isso, Ramagem teria se mudado para um condomínio na Flórida, onde gravava vídeos e votava à distância, utilizando um atestado médico.