BRASÍLIA, DF - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento da sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão se deu em virtude da falta de envio formal dos documentos necessários pelo Executivo.

Alcolumbre lamentou a situação, afirmando que a ausência de responsabilidade do poder Executivo é grave e sem precedentes, configurando uma interferência na prerrogativa legislativa referente ao cronograma da sabatina. Para evitar qualquer alegação de vício regimental, ele determinou o cancelamento do calendário anteriormente apresentado.

A indicação de Messias foi anunciada por Lula no dia 20 de novembro, mas, até o momento, o presidente não enviou os documentos ao Senado, o que é imprescindível para o início do processo de tramitação. Para que um indicado ao STF assuma o cargo, é necessário obter pelo menos 41 votos favoráveis no Senado.

Cinco dias após a divulgação da escolha de Messias, Alcolumbre anunciou que a sabatina estava prevista para ocorrer em 10 de dezembro. Esse prazo foi considerado curto por aliados do indicado, que enfrentam resistência no Senado. Messias busca reverter essa situação, e um tempo adicional para dialogar com os senadores poderia facilitar esse trabalho.

A escolha de Lula por Messias desagradou a Alcolumbre e a diversos setores do Senado, que preferiam o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a vaga no tribunal. A tensão gerada por essa indicação afetou a relação entre o governo Lula e o Senado, que tem sido um importante apoio ao petista durante seu mandato.