O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), emitiu uma nota neste domingo, 30, onde critica setores do Poder Executivo por tentarem criar a ilusão de que as divergências entre os Poderes são resolvidas por meio de interesses pessoais e negociatas.

A declaração surge após reportagens na mídia que insinuaram que Alcolumbre estaria utilizando sua insatisfação com a indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para obter benefícios do Executivo.

Embora não tenha mencionado Messias diretamente, Alcolumbre reforçou que o Senado possui a prerrogativa de aprovar ou rejeitar o nome indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome”, destacou. Ele enfatizou a importância do respeito mútuo entre os Poderes e a necessidade de que cada um cumpra suas funções de acordo com as normas constitucionais e regimentais.

Além disso, Alcolumbre considerou ofensivas as insinuações de que estaria negociando cargos e emendas, reafirmando que nada fora do processo poderia influenciar a decisão soberana do Senado.

O senador observou também que a demora do Executivo em enviar a indicação de Messias ao Senado pode ser vista como uma “interferência indevida” no cronograma estabelecido pela Casa, que já agendou a sabatina para o dia 10 de dezembro. Intelectuais do governo afirmaram que o tempo é curto e pode representar uma tentativa de Alcolumbre de encurtar a campanha de Messias para conquistar os votos dos senadores.

Alcolumbre finalizou dizendo que a definição do cronograma de votação é prerrogativa do Senado e que o prazo para a sabatina é coerente com as indicações anteriores, permitindo que a decisão ocorra ainda em 2025, evitando atrasos que já foram criticados anteriormente. “Nenhum Poder deve se considerar superior ao outro, e ninguém detém a verdade absoluta”, concluiu.