SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Ministério da Igualdade Racial enviou um ofício ao governo de São Paulo solicitando explicações sobre a presença de policiais militares armados em uma escola na zona oeste da capital, ocorrida no dia 12 deste mês. A ação foi desencadeada após um pai reclamar de um desenho de orixá feito por sua filha.

No ofício, a pasta questiona as secretarias de Educação e Segurança Pública, pedindo informações detalhadas sobre o incidente. Além disso, disponibiliza o Guia de Denúncias de Racismo Religioso, elaborado pela Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos.

O Ministério considera o ocorrido um episódio de racismo e reafirma seu compromisso em combater atos de desrespeito, intolerância e racismo direcionados às religiões de matriz africana. "Continuaremos a trabalhar para garantir que nossas políticas atinjam todos os brasileiros", disse a pasta.

As ações relacionadas ao ensino de orixás são respaldadas por duas leis federais: a 10.639/2003 e a 11.645/2008, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) também está investigando a conduta dos policiais. O órgão solicitou que a Polícia Militar identifique os quatro agentes envolvidos e forneça as gravações das câmeras acopladas aos coletes dos policiais. Informações preliminares indicam que pelo menos dois agentes estavam utilizando esse equipamento durante a ação.

Além disso, o MPSP pediu acesso às câmeras de segurança da escola para analisar o momento em que o pai da criança rasgou um mural com desenhos de outros alunos e o momento da intervenção policial.

A Polícia Militar já iniciou uma apuração interna para avaliar a conduta dos policiais e analisará as imagens das câmeras corporais. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP) informou que uma professora registrou um boletim de ocorrência contra o pai da estudante, alegando ameaças.

A Secretaria Municipal de Educação também requisitou uma investigação à Ouvidoria da PM sobre a conduta dos agentes, enquanto o Gabinete Integrado de Proteção Escolar busca compreender os procedimentos adotados na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento.