O relator do PL Antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP), anunciou um recuo em sua proposta de combate ao crime organizado, após enfrentar críticas sobre a possível diminuição do papel da Polícia Federal (PF). A nova versão do projeto, que ainda não foi divulgada, pretende preservar as atribuições da PF e atender às prioridades do governo Lula (PT).

Derrite desistiu de realizar alterações na Lei Antiterrorismo e, em vez disso, planeja criar uma nova legislação para endurecer penas contra crimes associados a facções. Segundo o relator, isso garantirá que as competências da PF e das polícias estaduais permaneçam inalteradas.

A votação do projeto está agendada para esta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), expressou otimismo em relação ao novo texto, que deve contar com o apoio do Palácio do Planalto. "Nas duas questões centrais para o governo, que são a preservação do papel da PF e a não inclusão de crimes na Lei Antiterrorismo, houve avanços significativos que devem ser comemorados", afirmou.

Durante uma entrevista nesta terça-feira (11), tanto Derrite quanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), desmentiram as alegações de que o projeto visava enfraquecer a atuação da PF. Motta destacou que a escolha de Derrite como relator se deu para garantir um tratamento técnico ao tema, evitando que ele fosse utilizado politicamente.

Derrite revelou que não foi contatado pelo governo, mas que está aberto a discussões. As mudanças propostas, segundo ele, visam atender aos interesses da sociedade. O relator enfatizou que sua abordagem não deve ser vista como um retrocesso, mas sim como uma estratégia.

O projeto em questão introduz novos tipos penais, incluindo o uso de violência ou ameaça para intimidar, coagir ou constranger cidadãos e agentes públicos, além de restringir a livre circulação de pessoas e bens. Inicialmente, Derrite havia tentado incluir esses crimes na Lei Antiterrorismo, mas a nova estratégia é criar uma legislação específica com penas que variam de 20 a 40 anos.

Especialistas em segurança pública alertam que as propostas de Derrite podem ser prejudiciais à eficácia das operações da PF e do sistema de justiça contra o crime organizado. A votação do PL Antifacção na Câmara está prevista para ocorrer, dependendo de um consenso final sobre o conteúdo.