Julgamento do Caso Marielle Franco é Agendado para Fevereiro de 2026 no STF
Cinco réus, incluindo deputados e policiais, são acusados de envolvimento no assassinato da vereadora do PSOL.

BRASÍLIA, DF - O ministro Flávio Dino agendou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dos cinco réus envolvidos no assassinato de Marielle Franco, vereadora do PSOL, morta em março de 2018 no Rio de Janeiro. Entre os acusados estão o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio, Domingos Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa, o major Ronald Paulo Pereira e o policial militar reformado Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe. Todos são acusados de orquestrar o assassinato da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Chiquinho, Domingos e Rivaldo foram detidos em março de 2024 e negam as acusações. Atualmente, Chiquinho cumpre prisão domiciliar desde 11 de abril por motivos de saúde. Em agosto, o parecer pela cassação de seu mandato foi aprovado. Os prontuários médicos revelam que ele sofre de doença arterial coronariana crônica, diabetes tipo 2 e hipertensão. Em 13 de maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou as alegações finais ao STF, requisitando a condenação dos réus e destacando depoimentos que evidenciam a atuação criminosa dos irmãos Brazão. Segundo a PGR, a motivação do crime foi a busca por lucro em negócios ilícitos, com Marielle Franco atuando contra a exploração ilegal de terrenos pela família Brazão. O delegado Rivaldo é acusado de auxiliar no planejamento do crime, assim como outros policiais militares. O réu Robson Calixto Fonseca é apontado como responsável pela entrega e devolução da arma utilizada no crime, conforme delação do ex-PM Ronnie Lessa. Tanto Chiquinho, Domingos quanto Rivaldo negam envolvimento no caso.