O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou, nesta quarta-feira (19), que o Senado realize uma análise responsável do Projeto de Lei (PL) Antifacção, enfatizando a importância do diálogo. Lula manifestou seu descontentamento nas redes sociais em relação às alterações realizadas pela Câmara dos Deputados, que, segundo ele, enfraquecem as estratégias de combate ao crime organizado.

“É crucial que a análise no Senado seja pautada pelo diálogo e pela responsabilidade, para que o Brasil disponha de ferramentas eficazes no combate às facções criminosas”, escreveu o presidente. Ele acrescentou que “precisamos de leis firmes e seguras para enfrentar o crime organizado” e criticou as mudanças que, na sua visão, geram insegurança jurídica.

Na noite de terça-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou o PL Antifacção (PL 5582/2025) com 370 votos a favor e 110 contra. O texto, conforme modificado pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP), introduziu alterações significativas em relação à proposta original do governo, que visam endurecer penas para membros de facções criminosas e prever a apreensão de bens de investigados.

Após a aprovação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também comentou em suas redes sociais, afirmando que a desinformação não deve prevalecer. Ele defendeu a votação do texto, que considera a resposta mais contundente da Câmara no combate ao crime organizado.

O PL, que foi redigido pela gestão de Lula, recebeu críticas de parlamentares do seu próprio partido, que se opuseram às mudanças propostas e votaram contra a nova redação. Motta, por sua vez, afirmou que o projeto original continha aspectos positivos, mas que a inclusão de diferentes perspectivas de setores variados foi essencial.