BRASÍLIA, DF - Colaboradores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicam que a tendência é que o projeto que favorece condenados por atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seja vetado na íntegra. Durante um evento no Palácio do Planalto, Lula comentou sobre as recentes situações políticas no Brasil, afirmando estar "muito tranquilo" com os acontecimentos, embora não tenha se referido especificamente ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10).

"Essa desavença da Câmara é característica da democracia, algo do qual estávamos nos acostumando. Este país está mudando para melhor, pode ter certeza", declarou o presidente, sem mencionar o episódio do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que foi retirado à força do cargo por policiais legislativos.

A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria das Relações Institucionais, buscou apoio entre ministros e líderes partidários para discutir os votos de seus colegas em favor da proposta que beneficia Bolsonaro. Aliados do presidente lembram que Lula já se manifestou contra a iniciativa em setembro, durante a pressão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) pela redução da pena do ex-presidente.

Na ocasião, a direção do PT também se posicionou contra a proposta, alinhando-se à orientação do presidente. Gleisi enfatizou que o governo é contra a anistia e qualquer projeto que vise reduzir penas, afirmando que o processo contra Bolsonaro está em andamento no STF e deve seguir as regras processuais.

Os apoiadores do veto destacam que o projeto de lei também beneficia condenados por outros crimes, além dos atentados de 8 de janeiro. Um estudo técnico revela que a nova legislação poderia permitir uma progressão mais rápida de pena para indivíduos condenados por coação no curso do processo, incêndio doloso e resistência a agentes públicos, entre outros delitos.

Embora o presidente tenha uma predisposição para vetar o projeto, conselheiros sugerem cautela, recomendando que se aguarde uma manifestação do STF sobre a proposta. Além disso, interlocutores do governo afirmam que Lula tem alcançado sucessos no Congresso, com a aprovação de projetos de interesse do Executivo, e que o presidente não deseja criar atritos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em meio à negociação do nome de Jorge Messias para o STF.

O texto, que diminui as punições para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, ainda precisa ser examinado pelo Senado e pode encurtar o tempo de prisão do ex-presidente.