BRASÍLIA, DF - O projeto que propõe a diminuição das penas de Jair Bolsonaro e de outros réus envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 perdeu apoio no Senado e corre o risco de ser rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O relator da proposta, Esperidião Amin (PP-SC), deve apresentar seu relatório até quarta-feira (17), e a votação na comissão pode ocorrer no mesmo dia. Inicialmente, a expectativa era que o projeto fosse aprovado e, em seguida, encaminhado ao plenário do Senado, mas essa possibilidade se tornou incerta ao longo desta terça-feira (16).

Senadores consideram necessário alterar o texto para que ele seja aprovado sem permitir brechas para condenados de outros crimes não relacionados aos eventos de 8 de Janeiro. Nesse caso, o projeto provavelmente retornaria à Câmara dos Deputados para nova deliberação, complicando a aprovação definitiva pelo Congresso até 2025.

A liderança do Senado agora estuda aprovar um relatório alternativo do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que sugere a rejeição do projeto da Câmara e a elaboração de uma nova proposta pelos senadores. Isso significaria recomeçar a discussão legislativa desde o início.

Embora o presidente do Senado tenha autoridade para colocar o projeto em votação mesmo que seja rejeitado na CCJ, esse desfecho é considerado improvável por aliados do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), manifestou nesta terça-feira que seu partido não apoiará o projeto. “Apesar de a questão do 8 de Janeiro merecer uma revisão na dosimetria, a forma como o projeto chegou ao Senado não permite o apoio do MDB”, afirmou Braga. “Não há como fazer alterações sem que esse texto retorne à Câmara com os problemas que apresenta”, concluiu.