BRASÍLIA, DF - O Senado Federal contabiliza 99 pedidos de abertura de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2020. A relação entre o Legislativo e o Judiciário se tornou tensa após decisões da corte durante a pandemia de Covid-19 e o inquérito das fake news.

O ministro Alexandre de Moraes se destaca como o principal alvo, com 56 solicitações de impeachment. Gilmar Mendes, o decano do STF, ocupa a segunda posição com 12 pedidos, enquanto Flávio Dino, ex-ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, figura em terceiro lugar com 8.

A recente tensão entre o STF e o Congresso foi intensificada por uma decisão de Gilmar Mendes, que suspendeu partes da Lei do Impeachment, dificultando o afastamento de ministros. Esta medida gerou reações no Senado, com o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) sugerindo a possibilidade de alterar a Constituição em resposta.

Conforme a Lei do Impeachment, qualquer cidadão pode solicitar o impeachment de um ministro, e o Senado é responsável por julgar esses pedidos. O presidente do Senado tem a prerrogativa de decidir se dará prosseguimento às solicitações.

Os pedidos de impeachment têm sido utilizados, principalmente por senadores e deputados da oposição, como uma estratégia para pressionar o Legislativo e a opinião pública em relação a decisões que consideram injustas. Uma das principais críticas se concentra na capacidade dos magistrados de tomar decisões monocráticas.

Recentemente, as decisões de Moraes, especialmente em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, geraram descontentamento entre congressistas da base bolsonarista. Dados do Senado revelam que, entre os atuais ministros, os indicados por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, foram os menos visados, com apenas 2 e 1 pedido, respectivamente.

Além disso, Luís Roberto Barroso, que se aposentou recentemente, acumulou 22 pedidos de impeachment enquanto esteve no cargo. Outros ministros, como Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Marco Aurélio de Mello e Celso de Mello, também enfrentaram solicitações de impeachment durante suas gestões.