A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, proferida no último sábado, 22. O julgamento está em andamento no plenário virtual, que se iniciou às 8h e se encerrará às 20h desta segunda-feira.

A maioria foi formada com o voto do ministro Cristiano Zanin, que acompanhou o relator sem apresentar um voto escrito. A ministra Cármen Lúcia ainda não se manifestou. Além de Zanin, o ministro Flávio Dino também votou a favor da manutenção da prisão preventiva e ressaltou a gravidade dos crimes de que Bolsonaro é acusado, incluindo liderar uma organização criminosa.

Em seu voto, Moraes destacou que o ex-presidente admitiu ter inutilizado sua tornozeleira eletrônica, o que caracteriza um descumprimento das medidas cautelares e um desrespeito à Justiça. O ministro também ressaltou que Bolsonaro tem um histórico de desobediência às ordens judiciais.

Flávio Dino enfatizou que a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de reclusão comprova sua periculosidade. Ele alertou que o ex-presidente manifestou publicamente que não se submeteria à prisão, o que evidencia uma postura desafiadora em relação à autoridade judicial. Dino também mencionou o risco de grupos mobilizados em torno de Bolsonaro repetirem atos de violência semelhantes aos ocorridos em 8 de janeiro.

Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília (DF). A decisão de Moraes foi baseada em um pedido da PF, que identificou riscos de fuga após a violação da tornozeleira eletrônica e a convocação de uma vigília por parte de seus apoiadores. O relator reafirmou a necessidade de sua decisão e pediu que os demais ministros a validassem.