BRASÍLIA, DF – A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), forneça informações relacionadas a duas funcionárias de seu gabinete que possuem rotinas de trabalho incompatíveis com suas atribuições no Legislativo. O parecer, datado de 29 de outubro, foi divulgado pelo portal Metrópoles e confirmado pela Folha de S.Paulo.

A proposta ainda será analisada pelo relator do caso, o ministro Jhonatan de Jesus. Se aprovada, Motta terá um prazo de 15 dias para detalhar a carga horária e as atividades desenvolvidas pelas servidoras Gabriela Batista Pagidis e Monique Agra Magno.

De acordo com informações apuradas pela Folha em julho, Gabriela atua como fisioterapeuta em clínicas durante a semana, enquanto Monique trabalha como assistente social na Prefeitura de João Pessoa (PB) há quatro anos. Após ser contatado pela reportagem em 8 de julho, Motta determinou a demissão das funcionárias, que não forneceram detalhes sobre suas atividades no gabinete.

O TCU também solicita ao presidente da Câmara que apresente comprovantes de frequência ou controle de jornada das servidoras, além de registros de acesso a ferramentas corporativas e evidências de produções realizadas durante o período em que estiveram no cargo.

Para Gabriela, é necessário esclarecer se foi concedido um horário especial de trabalho, enquanto para Monique, a solicitação refere-se à escala de trabalho desde abril de 2021, quando ela assumiu outro cargo público na prefeitura.

Os técnicos do TCU consideraram que o pedido de investigação, feito pelo Ministério Público do TCU, apresentou fundamentos suficientes para ser acolhido, uma vez que envolve interesse público. Eles ressaltaram a importância de comprovar se as servidoras realmente exerceram suas funções e se não estavam acumulando cargos incompatíveis.

A Folha verificou que Gabriela atende em uma clínica de Brasília às segundas e quartas-feiras e em outra clínica às terças e quintas. Essas informações foram confirmadas pelos estabelecimentos, e os horários também constam em registros do Ministério da Saúde. No caso de Monique, a Prefeitura de João Pessoa apresentou a folha de ponto, que indicava uma carga horária de 30 horas semanais.

Motta, por meio de sua assessoria, afirmou que valoriza o cumprimento rigoroso das obrigações dos servidores de seu gabinete. No entanto, o gabinete se recusou a fornecer registros de ponto e detalhes sobre as funções das servidoras citadas.