O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu seu voto sobre um recurso da defesa de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, e passou a apoiar a anulação de todos os processos vinculados à Operação Lava Jato contra o réu.

Duque está preso desde agosto de 2024. Em setembro do ano passado, seu pedido havia sido negado por Toffoli, mas a defesa recorreu, e o agravo regimental começou a ser analisado nesta sexta-feira (31).

O prazo para que os cinco ministros da Segunda Turma se manifestem expira em 10 de novembro. O recurso está sendo analisado em sessão virtual, onde os ministros apenas registram seus votos no sistema do STF, sem debate presencial. A defesa de Duque não foi localizada para comentar a situação até o momento.

A favor de Duque, já existem dois votos que buscam reconhecer o conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) durante os processos que envolvem o ex-diretor. Até agora, dezenas de outros réus da Lava Jato tiveram seus casos anulados com base nesse reconhecimento, embora o MPF e Moro, atualmente senador pelo União Brasil, contestem quaisquer ilegalidades.

Inicialmente, em outubro do ano passado, Toffoli havia votado contra Duque, mas o caso ficou pendente por um ano após o pedido de vista de Gilmar Mendes. Na sexta-feira (31), Gilmar liberou seu voto, defendendo a nulidade de todos os atos realizados por Moro e pelo MPF em relação a Duque, mas mantendo os efeitos do acordo de colaboração premiada feito pelo réu, além de solicitar a revogação imediata da prisão.

Com isso, Toffoli decidiu mudar de posição e agora concorda com a defesa de Duque, afirmando que sua nova decisão foi influenciada pela análise do voto de Gilmar. Mendes argumenta que Duque foi submetido a procedimentos abusivos que violaram garantias do devido processo legal.

Os três outros ministros da turma (Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça) ainda não se manifestaram sobre o caso.

Renato Duque está preso desde 17 de agosto de 2024. Em julho do mesmo ano, a juíza Carolina Moura Lebbos determinou a volta do ex-diretor à prisão, tendo em vista que ele ainda deve cumprir uma pena total de 39 anos, 2 meses e 20 dias, em regime fechado, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Durante sua longa detenção, que se estende desde a deflagração da Lava Jato em 2014, Duque se ofereceu para colaborar com o MPF, confessando crimes e concordando em renunciar a R$ 100 milhões em contas no exterior, além de fazer denúncias contra o presidente Lula, que negou as acusações, classificando-as como tentativas de manipulação em troca de redução de pena.