O ministro Alexandre de Moraes começa nesta segunda-feira, 12, a exercer a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência do recesso do atual presidente, Edson Fachin. Moraes permanecerá no cargo até o final de janeiro.

O recesso do Judiciário se estende de 20 de dezembro a 31 de janeiro. Durante esse período, Fachin assume o plantão judicial até 11 de janeiro, e Moraes, na função de vice-presidente, assume as responsabilidades da presidência e do plantão judicial a partir de hoje.

Esta não é a primeira vez que Moraes assume temporariamente a liderança do STF. Em novembro do último ano, ele já havia presidido a Corte na ausência de Fachin, que estava em Belém (PA) representando o Judiciário brasileiro na COP30.

O plenário do STF confirmou em agosto a eleição de Fachin e Moraes para as funções de presidente e vice-presidente, respectivamente. Ambos foram empossados em setembro, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou.

A escolha segue um critério de antiguidade e rodízio entre os ministros. De acordo com esse sistema, Moraes deve assumir a presidência de forma definitiva em 2027, por ser o ministro mais antigo que ainda não esteve à frente da Corte.

O plantão judicial é essencial para atender a demandas urgentes durante os dias em que não há expediente regular, como é o caso do recesso de 20 de dezembro a 31 de janeiro. Durante esse período, os pedidos relacionados a assuntos específicos devem ser protocolados exclusivamente por meio eletrônico, com horários de processamento das 9h às 13h.