O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, está em busca de maneiras de enfrentar a atual crise de imagem da instituição, evitando ao mesmo tempo um isolamento entre seus pares. Até o momento, Fachin tem mantido uma postura discreta em relação às ações dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, especialmente no que tange à investigação do Banco Master e suas implicações, que têm gerado pressão sobre o tribunal.

A situação de Moraes se tornou mais delicada após o jornal O Globo informar que o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci, possui um contrato mensal de R$ 3,6 milhões para representar o Banco Master, somando um total de R$ 129 milhões, caso a instituição não tivesse sido liquidada. A reportagem também mencionou que Moraes teria tentado interceder em favor do banco junto ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

Por outro lado, Toffoli enfrenta questionamentos relacionados a uma viagem em jato particular para Lima, onde acompanhou um advogado de um diretor do Banco Master para assistir a um jogo de futebol. Além disso, suas decisões, como a ordem para uma acareação considerada como pressão sobre o Banco Central, levantaram suspeitas, especialmente após a Folha de S.Paulo divulgar que empresas ligadas a familiares do ministro estavam associadas a um fundo de investimentos usado pelo banco em fraudes. O STF, até o momento, não se pronunciou sobre esses acontecimentos.

O dilema de Fachin é como afirmar uma postura institucional em defesa da ética, um ponto que destacou em seu discurso de posse, sem provocar reações adversas entre os colegas e criar uma crise interna. O recesso do Judiciário acabou esfriando as discussões sobre um código de conduta que o ministro havia proposto, que ganhou destaque em dezembro após a revelação da viagem de Toffoli.

Em meio a esse cenário, Fachin utilizou o plantão do STF para organizar a pauta do plenário até março, incluindo duas sessões para discutir a questão dos penduricalhos nos salários de juízes e procuradores estaduais. Assessores do ministro afirmam que a jurisprudência do Supremo sugere a revogação dessas gratificações, o que, segundo eles, pode ser um sinal positivo para a opinião pública, frequentemente crítica em relação aos privilégios financeiros dessas funções.

Dentre os itens a serem discutidos estão uma lei de Santa Catarina que indeniza procuradores pelo uso de veículos próprios e uma norma da Paraíba que vincula o subsídio de desembargadores a 90,25% do salário de um ministro do STF. Ambas as propostas têm grande chance de serem consideradas inconstitucionais, e a expectativa é que as votações contra essas regalias ajudem a melhorar a imagem da Corte.

O código de conduta deve voltar a ser um foco para Fachin quando as atividades do tribunal forem retomas em fevereiro. O ministro recebe apoio dos presidentes de outros tribunais superiores e ex-presidentes do STF, mas ainda enfrenta resistência interna. Inspirada no modelo do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, a proposta inclui a divulgação obrigatória de valores recebidos por ministros em eventos e palestras. Em uma ocasião, o decano do tribunal, Gilmar Mendes, minimizou a importância dessa discussão, classificando-a como “bobagem”.

Fachin tem se mostrado inclinado a continuar dialogando com seus colegas. Em seu discurso de encerramento de 202