BRASÍLIA, DF - O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância das emendas parlamentares durante a abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (2). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-PA), por sua vez, ressaltou que as conquistas do Brasil não são exclusivas do governo Lula (PT), pedindo um ambiente de paz e diálogo entre as instituições, em especial com o STF (Supremo Tribunal Federal).

A sessão solene, que marcou o início das atividades legislativas, contou com a leitura das mensagens do Executivo e Judiciário, onde cada poder apresentou suas prioridades para 2026. Logo após, Motta e Alcolumbre fizeram seus discursos.

Alcolumbre, ao mencionar a redução do Imposto de Renda para contribuintes que ganham até R$ 5.000, proposta aprovada recentemente, afirmou que "essas conquistas pertencem ao povo brasileiro, e não a um governo ou partido específico".

O presidente da Câmara, por sua vez, afirmou que é responsabilidade do plenário assegurar a destinação das emendas parlamentares a regiões menos assistidas do país, que frequentemente ficam à margem do poder público. Alcolumbre destacou a necessidade de diálogo e harmonia entre os Poderes, especialmente em um ano eleitoral, afirmando: "O respeito mútuo entre as instituições é fundamental para a estabilidade do Brasil".

O senador também fez um apelo em prol da paz, pedindo respeito entre grupos com ideologias diferentes. "O dissenso é parte da democracia, mas não pode se transformar em ódio", completou.

A mensagem do Palácio do Planalto foi apresentada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e lida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE). A mensagem do STF foi lida pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, presente na sessão.

Alguns líderes bolsonaristas não compareceram à cerimônia, e a cúpula da Câmara priorizou uma agenda mais governista na abertura do ano legislativo. Motta citou a Medida Provisória do Gás do Povo, que será votada ainda hoje, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que será discutida após o carnaval.

Além disso, o presidente da Câmara mencionou o combate ao feminicídio e a necessidade de avançar nas discussões sobre a PEC 6x1, envolvendo trabalhadores de aplicativos. O Congresso também analisará o acordo entre a União Europeia e o Mercosul e questões relacionadas à Inteligência Artificial e incentivos aos data centers.

A análise do veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, que altera penas de condenados por atos golpistas, está entre as prioridades, embora ainda haja incertezas sobre a pauta do Senado.

As eleições nacionais de outubro pressionam os parlamentares a votarem pautas de interesse eleitoral, enquanto o governo busca aprovar a indicação de Jorge Messias ao STF e propostas sobre segurança pública e medidas provisórias.