quinta-feira, 1 de janeiro de 2026
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Moraes nega pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro

Decisão ocorre após defesa do ex-presidente alegar questões de saúde

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Moraes nega pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro
Foto: Divulgação

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele cumprisse sua pena em prisão domiciliar. Moraes argumentou que os advogados não apresentaram novos elementos que justificassem a reconsideração de decisões anteriores que já haviam negado o mesmo requerimento.

Em sua decisão, o ministro destacou a "total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar" e mencionou os "reiterados descumprimentos das medidas cautelares" e ações que demonstram tentativa de fuga, citando a destruição intencional da tornozeleira eletrônica do ex-presidente.

Com essa determinação, após receber alta hospitalar, Bolsonaro deverá retornar ao cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal, localizada em Brasília.

O novo pedido de prisão domiciliar foi protocolado na quarta-feira (31), levando em consideração as recentes cirurgias realizadas no ex-presidente e a atualização de seu estado de saúde. Bolsonaro passou por procedimentos para correção de uma hérnia inguinal e tratamento para crises de soluços.

Médicos que acompanham Bolsonaro informaram que a previsão de alta hospitalar se mantém para esta quinta-feira.

Na análise da defesa, o estado de saúde do ex-presidente havia se agravado, mas Moraes refutou essa afirmação, afirmando que os laudos médicos indicam uma melhora após as cirurgias eletivas. O ministro ainda ressaltou que todos os cuidados médicos solicitados pela defesa podem ser realizados na Superintendência da Polícia Federal, onde há plantão médico 24 horas e acesso total aos médicos do ex-presidente.

Bolsonaro está internado desde 24 de dezembro no hospital DF Star, em Brasília, onde foi submetido a uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral, autorizada pelo STF. Desde então, ele passou por diversos procedimentos médicos para tratar problemas de saúde, incluindo endoscopia que revelou esofagite e gastrite.