Em um relatório divulgado nesta quinta-feira, 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que, entre as 1.399 pessoas condenadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, apenas 179 continuam detidas. A data marca o terceiro aniversário da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

Dentre os 179 detidos, 114 estão em regime fechado após o trânsito em julgado das condenações. Além disso, 15 prisões são preventivas, incluindo a do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, que, embora condenado, ainda pode recorrer. Outros 37 condenados cumprem prisão domiciliar, como o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, autorizado a ficar em casa por questões de saúde.

O relatório também destaca que 29 dos condenados fazem parte dos núcleos principais da organização criminosa que tentou um golpe de Estado entre 2022 e 2023. O STF considerou Bolsonaro como o líder dessa organização, que tinha como objetivo mantê-lo no poder. Ao todo, 391 pessoas foram condenadas por crimes graves, como golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado democrático de direito.

Além disso, 415 indivíduos foram responsabilizados por delitos de menor gravidade, como incitação ao crime e associação criminosa. Outros 564 condenados confessaram seus delitos e firmaram acordos de não persecução penal com o Ministério Público, comprometendo-se a cumprir medidas alternativas à prisão, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de R$ 5 mil.

Os dados mostram que 29,7% dos condenados cumprem penas de até um ano, 19,7% têm penas de oito a 16 anos, e 9,5% estão sob penas de 16 a 28 anos. As penas mais severas foram aplicadas aos integrantes do núcleo central da trama golpista, incluindo Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto e o deputado cassado Alexandre Ramagem, todos condenados em setembro do ano passado.

O ministro Flávio Dino comentou os números em seu perfil no Instagram, ressaltando que, de 1.399 réus, apenas 179 estão atualmente presos, enfatizando a proporcionalidade das penas e a individualização das sanções, em conformidade com a Constituição e as leis do Congresso Nacional.